Documento final do Seminário Índios Isolados

Mapa: Maurício Galvão/Biblioteca da Floresta Marina Silva

“ÍNDIOS ISOLADOS E DINÂMICAS FRONTEIRIÇAS NO ESTADO DO ACRE: POLÍTICAS OFICIAIS E AGENDAS FUTURAS PARA SUA PROTEÇÃO”

O Seminário ocorreu no Centro de Formação dos Povos da Floresta, na cidade de Rio Branco-Acre, de 1 a 3 de dezembro de 2008. Organizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre), teve a participação de representantes de organizações indígenas de terras situadas na fronteira Brasil-Peru, de organizações do movimento social e de órgãos dos governos federal e estadual. Contou com a parceria da Assessoria Especial dos Povos Indígenas e da Biblioteca da Floresta Marina Silva/Fundação Elias Mansour, ambas do Governo do Estado do Acre, e o apoio da Rainforest Foundation (NRF-Noruega) e The Nature Conservancy.

O principal objetivo do seminário foi dar continuidade às discussões sobre as políticas oficiais de proteção dos povos indígenas isolados no Estado do Acre, bem como sobre os impactos dos projetos de desenvolvimento e das atividades ilícitas em curso na região de fronteira Acre-Ucayali sobre os povos indígenas que vivem em terras indígenas ali situadas. Buscou-se ainda, com base no diálogo entre lideranças indígenas e representantes de órgãos dos governos federal e estadual, reafirmar a necessidade de se avançar na construção de agendas e na implementação de ações para a garantia dos direitos dos isolados, a proteção dos seus territórios e a boa convivência nas terras indígenas hoje compartilhadas por isolados e os povos Kaxinawá e Ashaninka.

O seminário dedicou-se à atualização e à sistematização de informações sobre as políticas de desenvolvimento em curso no sudoeste amazônico, no Estado do Acre e na
fronteira Brasil-Peru, procurando suscitar reflexões a respeito das conseqüências que estas têm causado, ou podem vir a causar, sobre os modos de vida e os territórios dos isolados e dos demais povos indígenas que ali habitam.

Preocupação foi demonstrada pelas lideranças indígenas e pelas demais organizações presentes a respeito dos impactos ambientais, sociais e culturais agregados que resultarão de grandes projetos de infra-estrutura previstos nas agendas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul) para o sudoeste amazônico.

Foram discutidos os significativos impactos que esse conjunto de políticas poderá trazer sobre o mosaico sociocultural e o rico patrimônio florestal no Estado do Acre, legados da ocupação imemorial dos povos indígenas, de um século de extrativismo, de trinta anos de mobilizações sociais e políticas públicas que resultaram no reconhecimento e na regularização de terras indígenas e unidades de conservação e de mais de uma década de institucionalização de um projeto político, o “Governo da Floresta”, oriundo de agendas dos “povos da floresta”, pautado na noção de “florestania” e num desenvolvimento que resulte no “empoderamento” das comunidades locais.

Essa preocupação ganha maior relevância, pois as conseqüências desse conjunto de políticas se somarão aos impactos hoje em curso nas terras indígenas e unidades de conservação situadas em ambos os lados da fronteira Brasil-Peru, como resultado de políticas favorecidas pelo governo peruano. A política de concessões madeireiras e a intensa atividade ilegal em curso resultaram, no lado peruano, em invasões e saques em reservas territoriais criadas e propostas para a proteção de índios isolados, em territórios de comunidades nativas e em unidades de conservação, com significativos prejuízos ambientais e graves violações dos direitos humanos. Nas imediações do Paralelo de 10°S, a atividade madeireira ilegal resultou, nos últimos dois anos, na migração forçada de índios isolados para terras indígenas situadas nas cabeceiras do rio Envira, no Estado do Acre. Conhecidos também são os impactos dessas atividades madeireiras ilegais no lado brasileiro da fronteira nos últimos anos, com freqüentes invasões na TI Kampa do Rio Amônea e no Parque Nacional da Serra do Divisor.

Mais recentemente, o governo peruano tem concedido vastas áreas de floresta para a prospecção e exploração de petróleo e gás, por prazos de até quarenta anos. Novamente realizadas sem qualquer consulta prévia, informada e de boa fé, aos povos indígenas e a outras comunidades de moradores da floresta, essas concessões resultaram em sobreposições com territórios de comunidades nativas, áreas de conservação e inclusive com reservas territoriais já reconhecidas para a proteção de índios isolados (caso das Reservas de Madre de Dios, Murunahua e Isconahua, situadas na fronteira com o Brasil) e outras propostas com a mesma finalidade.

O seminário também esteve direcionado à informação das lideranças das organizações indígenas sobre as ações realizadas pela Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira
(FPERE). A FPERE, que hoje conta com duas bases de vigilância (na foz do igarapé Xinane, no rio Envira, e na foz do rio D’Ouro, no alto rio Tarauacá), tem procurado garantir proteção aos povos isolados por meio da vigilância dos limites das terras a eles destinadas; do monitoramento dos isolados, com sobrevôos e expedições terrestres, para mapear seus padrões de habitação, territórios de uso dos recursos naturais e deslocamentos e estimar seu aumento populacional; da articulação com instituições dos governos federal e estadual; e da divulgação das ameaças aos seus territórios e modos de vida. Tem procurado, ainda, no alto rio Envira, dialogar com os povos indígenas que compartilham terras com os isolados e com os demais moradores do entorno, de maneira a fazer respeitar a legislação, os direitos dos isolados e inviolabilidade de seus territórios.

O Seminário também realizou um breve mapeamento da fronteira Acre/Brasil-Peru, a partir dos depoimentos de lideranças indígenas cujas terras estão localizadas na fronteira internacional e em suas imediações, com o objetivo de mapear como as dinâmicas fronteiriças têm repercutido em suas comunidades e territórios. Foi também objetivo deste momento fortalecer canais de diálogos entre a FPERE e as lideranças, visando viabilizar uma participação mais efetiva destas no delineamento de agendas de cooperação e no planejamento de futuras ações da Frente.

Dentre as reivindicações e propostas conclusivas do Seminário, estão:
A) Proteção dos índios isolados e seus territórios
B) Vigilância das terras indígenas e unidades de conservação na fronteira internacional
C) Políticas de desenvolvimento e “integração regional”
D) Prospecção e exploração de petróleo e gás

Com relação à esta última, Prospecção e exploração de petróleo e gás, as organizações presentes no Seminário afirmam:

"Alinhados com a posição assumida pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) em agosto de 2008, externamos nossa indignação em relação à atuação da empresa brasileira Petrobras Energia Peru S.A. no Lote 110, em área sobreposta à Reserva Territorial Murunahua, destinada à proteção de índios isolados, e a territórios de outras comunidades nativas. Reafirmamos a posição de que a intenção da Petrobras de iniciar a prospecção e a exploração de petróleo e gás nesse lote constitui flagrante e condenável contradição com o discurso de responsabilidade socioambiental adotado pela empresa no Brasil e com a legislação que é obrigada a respeitar em nosso país."

A íntegra dos pontos destacados pelas lideranças indígenas em seus depoimentos, por regiões e terra indígena, as propostas e reivindicações, com base nas discussões levadas a cabo nos três dias de trabalho, junto com toda a memória do Seminário, poderá ser lida no Documento Final “ÍNDIOS ISOLADOS E DINÂMICAS FRONTEIRIÇAS NO ESTADO DO ACRE: POLÍTICAS OFICIAIS E AGENDAS FUTURAS PARA SUA PROTEÇÃO”, aqui.

Leia a íntegra do Documento final:
“ÍNDIOS ISOLADOS E DINÂMICAS FRONTEIRIÇAS NO ESTADO DO ACRE: POLÍTICAS OFICIAIS E AGENDAS FUTURAS PARA SUA PROTEÇÃO”

"Danielle Mitterrand", retrato de arte

por Leblogtvnews.com*


No último dia 3 de outubro, foi apresentado na TV da França o Retrato de Arte de Danielle Mitterrand, um filme de Thierry Machado.

Thierry Machado salientou que tudo já foi dito, revisto, analisado, distorcido da vida de Danielle Mitterrand. Ele não teve outra ambição que não dar voz a essa mulher chamada e ouvi-la.

"O filme foi feito através do intercâmbio com Danielle e da sua disponibilidade para depor. É um retrato de uma mulher cuja vida foi assumindo um perfil elevado e que acaba por não ser conhecido", disse o diretor que a tem seguido por um ano.

Apresentação do documentário:

"É melhor conhecida como a primeira-dama da França, Danielle Mitterrand concordou rastrear o fio de uma vida cuja privacidade tem sido constantemente envolvida na história. O diretor Thierry Machado a seguiu por um ano, sem coerção. É descoberta em lugares que são caros (a casa da família Cluny, a rue Bièvre, Château-Chinon, LATCHÉ), durante a última campanha eleitoral para as eleições presidenciais e também no Brasil, com os índios Ashaninka. Mulher de compromisso, ela viaja o mundo incansavelmente em nome de sua fundação, France Libertés, exclusivamente para que os valores do dinheiro e do lucro sejam substituidos por valores humanos, da cultura, da solidariedade, do reconhecimento mútuo. "Dama de resistência, ela confessa sem enfeites, referindo-se aos acontecimentos marcantes da sua vida e do casal formado com François Mitterrand."

* Leblogtvnews.com, 03/10/2008. Leia o original em Francês, AQUI

Saiba mais sobre a visita de Danielle Mitterrand aos Ashaninka, aqui:
- Apiwtxa recebe recebe Danielle Mitterrand

MPF/AC recomenda quebra de patente do sabonete de murmuru

por Fabiana Fonseca*

Produto é obtido a partir do conhecimento tradicional da comunidade indígena ashaninka, no estado do Acre.

O Ministério Público Federal no Acre expediu recomendação ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), para determinar a suspensão do pedido de patente relativo a formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional da comunidade indígena ashaninka, do Rio Amônia, no Acre. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya, Fabio Fernandes Dias, localizada na cidade de Cruzeiro do Sul.

De acordo com os ashaninka, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando Fabio Dias realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo. Ao final da pesquisa, decidiu implantar uma empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da castanha de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado. A empresa Tawaya funcionava, inicialmente, no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área, impedindo a comunidade de participar da fabricação.

Os ashaninka sustentam que Fabio Dias não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.

"Essa recomendação objetiva resguardar os direitos e interesses dos ashaninka para fins de repartição de eventuais benefícios oriundos de produtos elaborados a partir de informações obtidas de seus conhecimentos tradicionais," afirma o procurador Fredi Everton Wagner.

* Fabiana Fonseca, Assessoria de Comunicação, Procuradoria da República no Acre. Leia a íntegra da matéria AQUI

Marechal Thaumaturgo, Acre

Desafio de Marechal Thaumaturgo é gerar renda na floresta*

Marechal Thaumaturgo é mais um município acreano que não consta em nenhum mapa rodoviário do país, pois está situado em plena selva do Vale do Juruá, onde se chega apenas de avião ou depois de três dias de barco partindo de Cruzeiro do Sul. Assim como os municípios do Jordão, Santa Rosa e Porto Walter, também isolados na floresta, Thaumaturgo ainda representa muitos desafios aos seus administradores, principalmente com relação ao desenvolvimento de projetos econômicos de uso múltiplo florestal, que gere renda e empregos pra sua população rural.

Como isolado na selva, em pleno terceiro milênio, Marechal Thaumaturgo não tem a poluição, os engarrafamentos e outros problemas dos médios e grandes centros urbanos, mas ainda enfrenta dificuldades na saúde, no saneamento básico e na educação, apesar de já possuir universidade, presente em todos os municípios acreanos por significativa gestão política do governo estadual. Afinal, nem todos os estados brasileiros têm como já dispõe há alguns anos o Acre.

A exemplo de outros municípios isolados do estado, Thaumaturgo ainda depende principalmente da economia proveniente da administração pública para viver. A dependência do município com este setor é de 57,42%, a segunda maior entre os municípios acreanos. Sua renda é complementada em 30,90% pela agropecuária, em 8% pelo setor de serviços e em apenas 3,66 por pequenas indústrias, a maioria caseira.

No anuário “Acre em Números 2007-2008”, que reúne os últimos dados e estatísticas dos municípios acreanos, levantados por várias instituições públicas e privadas, não consta produção alguma de borracha no município, que possui cerca de cinco mil cabeças de gado, o terceiro menor rebanho do estado, detentor de mais de 2,4 milhões de cabeças.

Essa é a situação econômica que vai encontrar o novo prefeito eleito do município, o piloto de aviação particular e mecânico Randson Oliveira Almeida (PMDB), o Randinho, 28 anos, solteiro, ensino médio completo e natural de Tarauacá. Randinho terá a colaboração do vice-prefeito Maurício José da Silva Praxedes (PMDB), 43 anos, casado, atual vereador, ensino médio completo e natural de Cruzeiro do Sul.

Com uma área de 819 mil hectares, a sétima maior do estado, Thaumaturgo possuía no ano passado uma população de 13.061 habitantes, com apenas 3.238 pessoas vivendo na pequena cidade e 9.823 no meio rural, que é quase todo constituído de selva, o que confere ao município a segunda menor taxa de urbanização do estado, que tem 70,90% de urbanização.

A maioria dessa população é formada por ribeirinhos e por índios, que no município soma 1.165 indivíduos, o sexta maior população indígena do estado. Habitantes de 10 aldeias, os índios pertencem às etnias Arara, Arara Apolima, Jaminawa, Kaxinawá e os Ashaninka, os mais organizados do estado, que possuem até um centro de estudo de tradições indígenas, situado próximo à sede do município.

A taxa de analfabetismo é a terceira maior do estado, situando-se, em 2000, última medição do indicador, em 52,% de sua população de 15 anos ou mais de idade. O município conta com projetos de reforma agrária numa área total de 532,1 mil hectares, onde estão assentadas 1.648 famílias, o quinto maior contingente acreano.

A sua educação pode ser medida pelas condições estruturais de suas escolas, que em 2006 eram da ordem de 107, com todas dispondo de água tratada, 107 possuindo energia elétrica e 101 dispondo de esgotamento sanitário. No município, a cobertura do Programa de Saúde da Família abrangia em 2006 quase toda a população, principalmente na cidade, enquanto a cobertura média do estado era de 51,5%.

A despesa per capita com saúde em 2006 foi da ordem de R$ 262,95, a quinta maior do estado. No mesmo ano, a aplicação de recursos próprios no setor saúde foi da ordem de 20,91%, a segunda maior, superando os 15% estabelecidos pela Constituição para aplicação de recursos próprios dos municípios no setor.

Problema: IDH ainda é considerado muito baixo

A situação social do município foi medida em 2000 pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ordem de 0,533, numa escala de zero a 1, considerado o terceiro menor do Acre, que apresentou naquele ano o IDH de 0,697. O IDH de Thaumaturgo foi medido pelo IDH-R (de Renda) de 0,431, terceiro menor do estado (0,640); pelo IDH-L (de Longevidade) de 0,685, oitavo menor do estado (0,694; e pelo IDH-E (de Educação) da ordem de 0,483, terceiro menor do estado (0,757).

No ano passado, o município se beneficiou de dois cursos de capacitação de mão-de-obra, formando apenas 30 das 923 pessoas capacitadas do Acre para o mercado de trabalho. No mesmo ano, Thaumaturgo apresentou um consumo de 1,2 milhão de quilowatts/hora por 781 consumidores (quarto menor número do estado), tendo beneficiado mais 275 famílias com os 45,1 km de novas redes de energia que foram instaladas no município através do programa Luz para Todos.

Até o ano passado, o município dispunha apenas de quatro veículos, a terceira menor frota de veículos do estado, possuía 162 telefones fixos e 11 públicos, tinha uma emissora de rádio e apenas um posto bancário.

Em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) de Marechal Thaumaturgo foi R$ 37,6 milhões, sendo considerado o sexto menor do estado, que alcançou naquele ano o total de R$ 4,4 bilhões. No mesmo ano, o PIB per capita municipal chegou a R$ 4.452, o terceiro menor do Acre, da ordem de R$ 6.792,00.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 74 mil, o quinto menor entre os municípios, enquanto o repasse do mesmo imposto para o município foi da ordem de R$ 1,18 milhão, o menor do estado, compartilhado por outros 10 municípios acreanos. O município recebeu R$ 2,18 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União, tendo sido considerado o menor repasse do estado, apesar do mesmo valor ter sido repassado para outros oito municípios acreanos.

* Jornal A Tribuna, 14/12/2008

A aldeia do cinema

por Thereza Dantas*

Fotos Divulgação A ONG Vídeo nas Aldeias lança coleção de DVDs com produções cinematográficas de três povos indígenas.

Se a arte é o reflexo das crenças e ideais de um povo, a ONG Vídeo nas Aldeias está nos proporcionando uma oportunidade única de entender a arte de diversos povos indígenas. Para a coordenadora da ONG Vídeo nas Aldeias, Mari Corrêa , uma possibilidade de derrubar mitos como a de uma visão pura da natureza. Para Mari “somos todos de uma cultura mutante”, que tem acesso a TV e outros aparatos tecnológicos, e para conhecer essa diversidade, acabam de lançar uma caixa com 3 DVDs, contendo seis filmes feitos por três povos indígenas: os Kuikuro, os Huni kuri e os Panará. Não são filmes antropológicos do ponto de vista de quem os faz, mas o público acaba reduzido, por preconceito e falta de informação, a estudiosos. Os filmes Cheiro de Pequi, O dia que a Lua menstruou, Novos tempos, Os cantos do Cipó, O amendoim da cutia e Depois do ovo, a guerra, são histórias tradicionais contadas com as novas ferramentas digitais.

A Ong Vídeo nas Aldeias, coordenada por Mari Corrêa e Vincent Carelli, tem como objetivo criar condições para que os realizadores produzam seus filmes de maneira autônoma. A série é fruto dessa longa relação, são 20 anos de atuação completados em 2007, entre a ONG e as populações indígenas envolvidas com o projeto. Além dos Kuikuro, os Huni kuri e os Panará, os Ikpeng, os Ashaninka e os Xavantes também já produziram filmes que serão lançados em 2009. Filmes feitos, prêmios recebidos (já contam mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais), agora é a hora da “gente branca” assistir a essas obras que contam a nossa história.

Para falar um pouco dos filmes, dos realizadores e suas visões de mundo, a coordenadora Mari Corrêa, da ONG Vídeo nas Aldeias, nos concedeu (à Revista RAIZ) uma entrevista.

Leia a entrevista completa AQUI.

* Thereza Dantas, Revista RAIZ Cultura do Brasil, 11/12/2008

A gente luta

Assista aqui a um trecho do filme A gente luta mas come fruta, de Bebito Ashaninka e Isaac Pinhanta.

Cultivando a história

Foto: Sérgio Vale, Secom/Agência de Notícias do Acre*
O pequeno índio Ashaninka vive a tranquilidade do lugar onde habita seu povo. Ainda criança aprende os costumes e valores vividos e cultivados por seu povo, afinal, ele é um dos responsáveis em levar adiante os ensinamentos dos mais velhos.

* Foto: Sérgio Vale, Secom, Agência de Notícias do Acre, Imagem do dia, 04/12/2008

Apiwtxa inaugura o blog "Saberes da Floresta"

Queridos Amigos,

Na data de hoje estamos, com muita alegria, inaugurando o blog Saberes da Floresta, do Centro Yorenka Ãtame Saberes da Floresta.

Nosso objetivo é o de tornar acessível, a todos, todas as informações geradas pela Apiwtxa especificamente sobre o nosso trabalho no Centro de Formação Saberes da Floresta Yorenka Ãtame.

Desejamos que esta seja mais uma ferramenta de proteção da floresta, dos povos indígenas, populações e conhecimentos tradicionais ligados à ela.

Abraços,
Benki Piyãko
Coordenador do Centro Saberes da Floresta Yorenka Ãtame

Peru e Brasil discutem situação dos índios isolados

por Leandro Chaves*


Do dia 1 a 3 de dezembro acontece o seminário “Índios Isolados e Dinâmicas Fronteiriças no Estado do Acre: políticas oficiais e agendas futuras para sua proteção”, promovido pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC). Lideranças e representantes de organizações indígenas discutem as políticas de proteção aos isolados e as ameaças que ocorrem em seus territórios como resultado de projetos e atividades extrativas (madeireiras e petrolíferas) na fronteira do Acre com o Peru.

Os objetivos do evento são informar às lideranças indígenas e aos agentes agroflorestais as ações realizadas pela Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira (FPERE) – órgão que cuida dos isolados; organizar informações sobre as atividades econômicas, legais e ilegais em curso na fronteira e os impactos que causam aos índios na região; e reforçar a comunicação entre a FPERE e as lideranças de povos que compartilham terras com os isolados.

Para falar da situação do lado peruano, o evento traz membros de associações indígenas e organizações socioambientais do Peru, como Edwin Chota, da Asociación de Comunidades Nativas Ashaninka-Ashenika de Masisea e Calleria (ACONAMAC), e Carlos Soria e Angela Tapia do Instituto del Bien Común (IBC). O seminário contará também com a fala do coordenador da FPERE José Carlos Meirelles e de lideranças de diversas terras Indígenas situadas na região de fronteira com o Peru.

O seminário faz parte do projeto “Proteção dos Povos Indígenas e Conservação da Biodiversidade na Fronteira Acre/Brasil-Ucayali/Peru”, desenvolvido pela CPI/AC desde 2005. O evento acontece em parceria com a Biblioteca da Floresta e é apoiado pela Assessoria Especial dos Povos Indígenas e pelas ONGs internacionais Rainforest Foundation Noruega e The Nature Conservancy.

As palestras acontecem pela manhã às 8 horas, e pela tarde, às 14 horas, no Centro de Formação dos Povos da Floresta da CPI-AC, localizado na Estrada Transacreana km 8, em Rio Branco.

* Leandro Chaves, Assessoria de Comunicação da CPI/AC, 02/12/2008

Floresta: fonte de vida, fonte de sonhos

por Natureparif*


"Benki, o que salvou sua aldeia indígena na Amazônia". Assim, o título em Paris, em 21 de novembro, em torno de Benki Ashaninka, que chegou a Paris para mobilizar e testemunhar, com o apoio da France-Libertés e Natureparif, o desastre de perda de biodiversidade no oeste do Brasil, a área do Acre.

Ainda resta muito a ser feito como indicado na sua entrevista com VSD [aqui].

Desmatamento, biopirataria, a falta de água e os desequilíbrios do ecossistema são tragédias que comprometem não só a biodiversidade, mas também a sobrevivência das populações que vivem na floresta.

Grande testemunha do 26o Festival de Cinema de Meio Ambiente, incluindo Danielle Mitterrand, madrinha deste ano, Benki foi capaz de apresentar o filme produzido pelos próprios índios, dialogar com atores da cadeia florestal, interpelar os deputados membros da Assembléia Nacional, visitar com o presidente da Natureparif, Jean-Vincent Place, a floresta de Fontainebleau.

Uma semana cheia de questionamentos que, esperemos, levam a muitas outras iniciativas ... Que seja assim!

* Natureparif, Agência Regional pela Natureza e a Biodiversidade em Ile-de-France, 01/12/2008
Leia o original em Francês, AQUI

Benki Ashaninka é recebido na Assembléia Nacional da França por Deputados Verdes

por Noël Mamère*

Após o debate realizado no dia 21 de novembro, como parte da 26o Festival Internacional do Meio Ambiente, intitulado: "Floresta: fonte de vida, fonte dos desejos", Messsieurs Francois De Rugy, Noël Mamère, Yves Cochet e Madame Martine Billard, deputados Verdes, tiveram o grande prazer de receber Benki Piyãko Ashaninka, líder indígena da Amazônia, na Assembleia Nacional.

Líder de uma comunidade indígena na Amazônia brasileira, estado do Acre, Benki Ashaninka mobiliza para ajudar os povos indígenas a lutar contra a exploração de suas terras por outros.

Neste contexto, ajuda as comunidades a melhorar os seus processos e técnicas que conduza a uma nova gestão das terras para que as pessoas viva os seus recursos naturais, mantendo um ecossistema rico e único.

Representante da comunidade Ashaninka, que nos últimos 15 anos tem sido reconhecida no Brasil e no exterior por seu modelo de desenvolvimento sustentável, o Sr. Benki Piyãko decidiu fazer da educação a principal arma na proteção ambiental e no conhecimento da floresta.

* Noël Mamère, Deputado Francês, L'Écologie-Les Verts, 24/11/2008
- Leia o original em Francês, AQUI

Índios Isolados e Dinâmicas Fronteiriças no Estado do Acre: políticas oficiais e agendas futuras para sua proteção

Foto Gleilson Miranda/Secom Governo do Acre e Funai

De 1 a 3 de dezembro de 2008, será realizado em Rio Branco o Seminário “Índios Isolados e Dinâmicas Fronteiriças no Estado do Acre: políticas oficiais e agendas futuras para sua proteção”.

O objetivo do seminário é dar continuidade às discussões sobre as políticas oficiais de proteção dos povos indígenas isolados na fronteira Acre-Ucayali, os projetos de desenvolvimento e das atividades ilícitas nessa região e os impactos que estes têm sobre as terras e povos indígenas que ali vivem. Avançar na construção de acordos e agendas para garantir a proteção dos isolados e a sua boa convivência com os povos indígenas com os quais hoje compartilham territórios.

Contexto

No lado peruano da fronteira internacional, quatro reservas territoriais (Madre de Dios, Murunahua, Mashco-Piro e Isconahua), e o Parque Nacional Alto Purús, constituem territórios de povos isolados. Apesar de seu reconhecimento oficial, essas reservas têm sido invadidas por madeireiros ilegais, gerando restrições territoriais, correrias, contatos forçados, epidemias e conflitos entre isolados e com moradores de comunidades nativas. Concessões de lotes para a prospecção e exploração de petróleo e gás e para a extração de ouro tem sido feitas pelo governo peruano no interior dessas reservas e nos territórios das comunidades nativas de suas cercanias, implicando em graves ameaças aos territórios e à sobrevivência dos isolados.

As atividades em curso do lado peruano da fronteira têm resultado em significativos impactos em terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro. Invasões feitas por madeireiros têm ocorrido na TI Kampa do rio Amônia e no PNSD. As atividades ilegais no Parque Nacional Alto Purús, no alto rio Envira, forçaram a migração de um grupo de isolados para o lado brasileiro, causaram um reordenamento dos povos nas terras indígenas ali situadas e podem vir a gerar novos conflitos com famílias Kaxinawá e Ashaninka e com outros moradores da floresta. A chegada de novas comunidades ao lado peruano do rio Breu, trazidas pela Forestal Venao SRL, tem representado ameaças aos Kaxinawá e Ashaninka que habitam na terra indígena do lado brasileiro. Traficantes oriundos do lado peruano da fronteira têm usado trechos do PNSD, da Reserva Extrativista do Alto Juruá e das Terras Indígenas Nukini, Poyanawa e Mamoadate como rotas de passagem.

Programação

Com a coordenação da Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC, o apoio de Rainforest Foundation Noruega - RFN e The Nature Conservancy - TNC, e a parceria da Biblioteca da Floresta Marina Silva e da Assessoria Especial dos Povos Indígenas – Governo do Estado Acre, o Seminário acontecerá no Centro de Formação dos Povos da Floresta, localizado na Estrada Transacreana km 8, em Rio Branco - Acre, entre os dias 1 a 3 de dezembro de 2008.

Veja a programação completa do Seminário, aqui: “Índios Isolados e Dinâmicas Fronteiriças no Estado do Acre: políticas oficiais e agendas futuras para sua proteção”.

Saiba mais

- Índios isolados são fotografados pela primeira vez
- Os Ashaninka tornam pública sua posição quanto à prospecção
- Etnia ashaninka denuncia ação da Petrobras em terras de índios isolados
- Pressionados por madeireiras, índios peruanos fogem para o Brasil
- Mapas da sobreposição da exploração de petróleo em terras indígenas e territórios de proteção de índios isolados

"Apesar dos nossos esforços, continua desmatamento na Amazônia"

por Cédric Gouverneur*



Benki, líder indígena Ashaninka no Brasil, (na foto entre Danielle Mitterrand, presidente da Fundação France Libertés e Jean-Vincent Place, presidente da Natureparif), em Paris, por ocasião do 26o Festival Internacional de Cinema de Meio Ambiente (Fife).

VSD reuniu-se com o pioneiro da proteção da Amazônia, que denuncia: há no seu território uma empresa certificada com padrão FSC que corta a sua floresta. E a indústria do petróleo ameaça seus rios.

VSD: Você esteve na Conferência do Rio em 1992, que já alertou sobre os perigos do desmatamento. Como você acredita que mudou a situação?
Benki Ashaninka: Há melhorias. Os estados brasileiros têm criado áreas protegidas, como é a minha terra no Estado do Acre (Observação: na fronteira com o Peru). Os nativos, os Estados e os departamentos interagem. É uma alternativa real. Mas existem também aspectos negativos: apesar dos nossos esforços, o desmatamento continua. O governo não é onipotente para enfrentar a ganância de alguns.

VSD: Na fronteira entre o Brasil e o Peru, sua comunidade, Ashaninka, está se mobilizando contra a exploração ilegal de madeira.
BA: Uma empresa peruana, a Forestao Venao, tem feito cortes de madeira em nosso território. E esta empresa é certificada como realizando "desenvolvimento sustentável" pela FSC (Forest Stewardship Council, U. S. ONG)! Nós sabemos que o Governo brasileiro está atento a este escândalo, mas nada é feito no Peru.

VSD: Conte-nos "agentes agroflorestais" entre vocês...
BA: Os nossos 116 agentes são Povos da Amazônia e aprendem como gerir os seus recursos, com alternativas para o desflorestamento: a criação de sistemas agroflorestais (Nota do editor: árvores de frutos plantadas na floresta para obter receitas) e o artesanato. Nós criamos uma escola e trabalhamos com a formação para educar a população, índios e brancos, a respeitar a floresta, para demonstrar que é possível um outro desenvolvimento, um desenvolvimento que respeite as nossas raízes. Acompanhamos de perto o território para observar os movimentos dos madeireiros ilegais. E nós reflorestamos áreas desmatadas: 12 tribos têm 566 000 árvores plantadas em 516 hectares. Isso pode servir como um exemplo para outros Estados brasileiros.

VSD: A água é outra das suas preocupações...
BA: Do outro lado da fronteira, no lado peruano, três concessões de petróleo vão afetar nosso território. Onde é que está o petróleo é a fonte dos nossos rios! O desmatamento teve grande participação na diminuição dos nossos rios, e os peixes estão ameaçados... O presidente peruano Alan Garcia não atende nossas reivindicações. Se sem a floresta, nós somos nada, sem a água, não podemos.

¤ Benki Ashaninka foi convidado para um debate sobre a floresta, sexta-feira, 21 de novembro, em Paris com a associação Natureparif.
¤ Segundo o Greenpeace, 23 000 km2 de floresta são cortados por ano no Brasil. O equivalente a metade da Suíça. Ou 6 campos de futebol por minuto.
¤ Por denunciar a incapacidade do presidente Lula para se opor aos plantadores de soja e de cana-de-açúcar (usada para o agro-combustível), a ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi demitida em maio.

*Cédric Gouverneur, VSD.Fr, 21/11/2008

Saiba mais sobre o 26o Festival Internacional de Cinema de Meio Ambiente (Fife), AQUI

MPF/AC recomenda instalação de posto da PRF para fiscalizar saída de madeira de lei do Acre

Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Acrelândia contribuiria para o cumprimento de Lei que veda a saída de toras de madeira de lei do Estado.

por Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Acre*

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) recomendou à Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF) a instalação de um Posto de Fiscalização na rodovia federal BR-364, no município de Acrelândia, entre o Acre e Rondônia, com a finalidade de verificar o cumprimento da Lei Estadual de nº. 689, de 29 de novembro de 1979, no que compete à fiscalização de saída de toras de madeira acreana. O artigo 1º da referida Lei veda a saída, do estado do Acre, sob qualquer forma de transporte, de toras de madeira de lei, ou seja, de toda madeira maciça que, por sua qualidade e resistência, é empregada na construção civil e naval.

A recomendação, assinada pelo Procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, considera que a divisa entre o Acre e Rondônia encontra-se desprovida de fiscalização, sendo uma área por onde são escoadas as toras de madeira acreana para serem comercializadas nos outros estados brasileiros.

Ressalta-se, também, que tem sido prática comum a extração de madeira da Terra Indígena Ashaninka do Rio Amônia e do Parque Nacional da Serra do Divisor, na divisa com o Peru.

Em todo o Acre existe apenas um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR-317, próximo a Rio Branco, pelo qual são realizadas fiscalizações somente em veículos que transportam toras de madeira de lei com destino a madeireiras em funcionamento dentro do próprio Estado.

De acordo com a Lei nº. 9.605/98 (parágrafo único do artigo 46) quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente, sofre pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

O prazo para manifestação é de dez dias.

* Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Acre, 26/11/2008, AQUI

O apelo identitário de Benki Piyãko

por Novopress.info France*

PARIS (NOVOpress) - Benke Piyanko deixará Paris na próxima terça-feira para se juntar à sua família na sua terra natal, na Amazônia. O indígena Ashaninka estava em Paris esta semana. Este descendente dos incas veio ao 26 º Festival Internacional de Cinema de Meio Ambiente para representar a luta do seu povo contra o desmatamento que tem devastado a Amazônia.

"Visceralmente ligados à sua terra e pela vida", como sublinhou Le Parisien, 21 de novembro, Benki Piyanko surpreendeu e divertiu com um depoimento sobre o estilo de vida ocidental. "Quando chegamos em Paris é um verdadeiro choque." A beleza dos monumentos? A grandeza da cidade? As lojas? Não, esta identidade primeiramente nos atinge pelo "barulho infernal", "ar obsoleto" na capital e "bancos concretos" do Sena. Ele sonhou em nadar ...

Um olhar claro sobre o sentido da vida: "O fato de ver como as pessoas vivem na cidade apenas me fortalece na minha luta por respeito para as populações da floresta e suas tradições. Espero que a minha aldeia não seja atingida por um tal grau de urbanização, e eu quero mostrar que existem alternativas possíveis. Conhecer o seu mundo, é importante para salvar o nosso." Um recurso contra a globalização. A cosmopolita Danielle Mitterrand se reuniu com os índios Ashaninka.

* Novopress.info, 23/11/2008
- Leia o original em Francês, aqui.

26o Festival de Cinema de Meio Ambiente

Reunião com Benki Ashaninka, Representante da Comunidade Ashaninka do Acre*

Organizado por France Liberté, ICRA e NatureParif, esta reunião acontecerá a bordo da barca Anako em Paris na segunda-feira, 24 de novembro às 15h. O filme "A gente luta mas come fruta" será transmitido antes da reunião.

Localizada em uma das mais ricas regiões na Amazônia brasileira, a poucos quilômetros da fronteira com o Peru, a comunidade Ashaninka do Rio Amônia preserva e renova as suas tradições, mantendo uma respeitosa e sustentável relação com a floresta. Para este povo do Estado do Acre - de onde também são Chico Mendes e Marina Silva, um pequeno Estado em tamanho mas grande em sua importância política para o Brasil - o importante é viver na floresta em pé, com uma abertura para outros povos e tecnologia moderna.

Convidado como parte do 26o Festival de Cinema de Meio Ambiente da região da Íle-de-France, Benki Ashaninka falará da situação da sua comunidade e da gestão do seu ambiente, numa altura em que os desafios do desenvolvimento sustentável da Amazônia estão no centro das nossas preocupações.

Segunda-feira, 24 novembro 2008, às 15 horas
Localização: barcaça ANAKO
Bassin de la Villette, 61 quai de Seine - 75019 Paris
M° Stalingrado ou Riquet

Na presença de
Danielle Mitterrand, presidente da France-Libertés

A reunião terá lugar em 2 fases:
15h: Broadcast Film "A gente luta mas come fruta" (40 min)
16h: Encontro com Benki Ashaninka

* Leia o original, em Francês, AQUI
** Veja convite oficial, aqui: ICRA International-Actualités.
*** Veja aqui a programação: 26o Festival de Cinema de Meio Ambiente

Yorenka Ãtame Ashaninkas

Veja aqui o filme Yorenka Ãtame Ashaninkas, realizado pela Rede Povos da Floresta, com roteiro e direção de Stefania Fernandes e imagens de Bebito Ashaninka.

Site Povos Indígenas no Brasil

por Leila Soraya Menezes*



Acaba de ser relançado o site Povos Indígenas no Brasil, no ar desde 1997 no portal do ISA-Instituto Socioambiental, com informações qualificadas, acumuladas e sistematizadas ao longo de 30 anos graças ao trabalho da equipe do ISA e de inúmeros pesquisadores e colaboradores externos dedicados às questões étnicas, territoriais, direitos, organizações, exploração de recursos e outros assuntos relacionados.

170 povos indígenas são apresentados no site, tratando dos costumes, rituais, organização social, línguas e outros aspectos culturais, políticos e econômicos.

Com foco central nos verbetes sobre os povos indígenas, o site foi estruturado para otimizar a navegação, fazendo com que os usuários encontrem com facilidade os diferentes conteúdos disponíveis. Cada verbete traz notícias atualizadas sobre os povos e as terras indígenas, e imagens atuais e históricas, totalizando mais de 1500 fotos de diferentes fotógrafos em todas as páginas.

Os verbetes sobre os povos indígenas são apresentados na página principal do site. A variação de tamanho do nome das etnias se dá em função do número de acessos (quanto mais acessado um povo for maior será seu tamanho na página inicial). Além disso, o usuário poderá enxergar, por meio de diferentes cores e pelo mecanismo de passar o mouse em cima dos nomes de cada povo, as famílias lingüísticas às quais pertencem.

Por exemplo: ao passar o mouse no verbete Ashaninka, os nomes que aparecerem em verde agrupam povos que falam línguas Aruak.

Verbete Ashaninka

O verbete Ashaninka, organizado pelo antropólogo José Pimenta, traz as seguintes informações:
- Localização e população
- Nome e língua
- História no Peru
- História no Brasil
- Cosmologia e xamanismo
- Cultura material
- Rituais
- Organização social
- Política interétnica e desenvolvimento sustentável
- Invasão madeireira

É possível também ver imagens históricas do povo Ashaninka, como a retratada por Beto Ricardo em 1989, a imagem de Milton Nascimento com Benki Piyãko Ashaninka, ainda menino, por ocasião da visita do cantor à aldeia Apiwtxa.

Foto Beto Ricardo, 1989














Blog da Apiwtxa é destacado

O site Povos Indígenas no Brasil também dá destaque à Autoria Indígena, informa que "simultaneamente ao processo de auto-organização política dos povos indígenas no Brasil, diversas outras ações foram por eles desencadeadas, assumindo cada vez mais novos espaços, além daqueles tradicionais".

Entre estas ações, destacam o fenômeno da inclusão digital: "Dentre as diversas estratégias desencadeadas pelos povos indígenas com o objetivo de assumir o papel de protagonistas de suas histórias, o aprendizado e a incorporação das ferramentas da informática e da Internet como meios de divulgação de suas culturas e de seus direitos têm ganho maior destaque a cada dia."

O Blog da Apiwtxa, realizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia, é indicado pelo Site Povos Indígenas no Brasil, entre os "sites produzidos e geridos por organizações indígenas que representam boa parte dos povos indígenas situados em território nacional, nos quais podem ser encontradas inúmeras informações elaboradas por eles mesmos".

Para saber mais sobre o Site Povos Indígenas no Brasil acesse: pib.socioambiental.org

*Leila Soraya Menezes, da equipe do Blog da Apiwtxa, com informações do ISA-Instituto Socioambiental e do Site Povos Indígenas no Brasil.

Assista ao filme Shomõtsi no DOC Aldeia

por Leila Soraya Menezes*















Cena do documentário Shomõtsi, de Bebito Ashaninka

O DOC Aldeia é um programa de apresentação da produção independente de vídeos documentários de curta ou longa metragem produzidos no Acre e em toda a região Norte. A estréia acontece nesta quarta-feira, 05/11, pela TV Aldeia.

O evento reunirá produções de vários Estados brasileiros. Já são ao todo 22 autorizações, o que garante a exibição do DOC Aldeia nos próximos quatro meses.

Entre os filmes a serem exibidos estão: Aos trancos e barrancos (Ney Ricardo da Silva), Amor e Arte (Ítalo Rocha), Cacau da Amazônia (Sérgio de Carvalho), Os guerreiros do pedal (Gilberto Trottamondos) e Shomõtsi (Bebito Ashaninka).

O DOC Aldeia será exibido às quartas-feiras, às 20h30, com reprises às quintas, após o Jornal do Meio-Dia e domingos às 23h00.

Bebito Ashaninka

Mais conhecido por Bebito Ashaninka, o diretor do filme "Shomõtsi", Valdete Pinhanta, é professor na aldeia Apiwtxa do povo Ashaninka do rio Amônia, afluente do rio Juruá, no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.

Além de professor e realizador de vídeo, Valdete é um talentoso desenhista. Já participou de três oficinas de vídeo, duas na sua aldeia e uma na aldeia Yawanawá. Seu segundo vídeo sobre o cotidiano do seu tio "Shomõtsi", fez sucesso pela sua sensibilidade e seu senso poético.

Valdete também dirigiu, com seu irmão Isaac Pinhanta, o premiado A gente luta mas come fruta, 1º Lugar no Prêmio Panamazônia ActionAid 2007.

Shomõtsi

Filme realizado em 2001, de 42 minutos, com direção e fotografia de Valdete Pinhanta Ashaninka, e edição de Mari Corrêa.

Crônica do cotidiano de Shomõtsi, um Ashaninka da fronteira do Brasil com o Peru. Professor e um dos videastas da aldeia, Valdete retrata o seu tio, turrão e divertido.

Prêmios

- Prêmio UNESCO, 8ª Mostra Internacional do Filme Etnográfico, Rio de Janeiro, Brasil, 2001.
- Grande prêmio "Rigoberta Menchú Tum", na categoria Comunidade no Festival Presença Autóctone, Montréal, Canadá , 2002.
- Menção Honrosa do Júri oficial do Cinesul 2002, Rio de Janeiro.
- Prêmio "Rigoberta Menchú", II Anaconda 2002, Bolivia.
- Prêmio Especial do Público Indígena, II ANACONDA 2002, Bolivia.
- Melhor documentário da Mostra Competitiva Nacional do Forumdoc.bh.2002

Saiba mais aqui:
- DOC Aldeia estréia nesta quarta-feira
- Documentary Films, Shomõtsi
- Vídeo nas Aldeias

* Leila Soraya Menezes, da equipe do Blog da Apiwtxa, com informações da Agência de Notícias do Acre, Vídeo nas Aldeias e Documentary Educational Resources

Mapas da sobreposição da exploração de petróleo em terras indígenas e territórios de proteção de índios isolados

Amigos,

gostaríamos de dividir com todos os dois mapas a seguir (basta clicar no mapa para ver a imagem ampliada):

1) O mapa da localização dos lotes de petróleo e gás no Departamento do Ucayali (Fonte: CIPTA-AIDESEP), no qual aparece o nome da Petrobras e o Lote 110 (sobreposto a Reserva Territorial Murunahua, destinada a índios isolados, e a territórios de comunidades nativas Ashaninka, Jaminawa e Amahuaca).




2) E o mapa com as linhas sísmicas previstas para serem exploradas (explodidas) pela Petrobras no Lote 110, em áreas sobrepostas à RT Murunahua, destinada à proteção de índios isolados, e a territórios de comunidades nativas (Fonte: Petrobras-DaimiPeru SAC).























Para saber mais, leia aqui:
- Os Ashaninka tornam pública sua posição quanto à prospecção
- Repercussão internacional à posição da Apiwtxa sobre prospecção petrolífera

Documento Final para a Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá

Caros amigos,

Entre os dias 16 e 18 de outubro foi realizada no município de Mâncio Lima, Estado do Acre, na Terra Indígena Poyanawa, a reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço para a Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil/Peru) – GTT, com o objetivo de dar continuidade à articulação do movimento social do Acre e discutir os problemas que ocorrem na faixa de fronteira Acre–Brasil/ Ucayali-Peru. O encontro foi organizado pela Comissão Pró Índio do Acre - CPI/AC, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá e SOS Amazônia.

Leiam aqui o documento final do encontro com todas as demandas e recomendações.

PELA HONRA DESTA MULHER NOS ENCONTRAMOS EM APIWTXA

por Txai Macedo *,**

Tradução do termo APIWTXA: Todos juntos.

A Democracia não deve ser esquecida, a sinceridade a favor de quem conhecemos não pode ser omitida e conhecimento é sempre uma necessidade. Quem ta com Deus nunca ta só e só anda no escuro quem quer. Por amor, verdade e justiça apresento, a você txai, e aos seus leitores, meu ponto de vista a favor da honra de quem conheço e mora no coração do povo de Páwa Henokê.

Tradução do termo Páwa Henokê: Deus nas alturas.


Prezado Txai Altino Machado, bom dia Txai.

Neste momento escrevo para te informar sobre o 5˚ (quinto) Encontro de culturas indígenas do Estado do Acre e aproveito para te fazer alguns pedidos também muito sinceros e especiais. Porém, antes de qualquer coisa, levo até você informes importantes:

JOGOS E ENCONTRO

O 1˚ Jogos da Celebração e 5˚ Encontro de Culturas Indígenas do Acre realizado de 10 a 14 de outubro de 2008 na Aldeia Ipiranga da Terra Indígena Puianawa do Barão o qual recebeu dos próprios índios Puianawa o nome de fantasia Dinamã Êwê Yữbabu o que significa Floresta casa de todos nós, foi lindo, muito proveitoso e fundamentalmente importante no que se refere a necessária, devida e responsável revitalização e valorização das culturas indígenas tradicionais da diversidade indígena deste nosso Estado acreano.

Os povos indígenas, residentes seculares do Estado do Acre e da Amazônia legal, alem de representarem a diversidade e a riqueza cultural tradicional, as nossas raízes, são compostos por etnias pertencentes aos troncos lingüísticos Aruak (Ashaninka e Manchineri), Arawa (Kulina) e a grande maioria (Puianawa, Nukini, Nawa, Arara, Jaminawa, Katukina, Shãnenawa, Yawanawa, Cuntanawa, Jaminawa-Arara e Kaxinawa), sub-grupos das famílias panos falantes das línguas Hãtxakuז, Hãná, ãná e ãnda, juntos, realizaram sobretudo, uma grande e fantástica celebração etnoexportiva, competições saudáveis que aconteceram entre as diversas etnias indígenas que se reuniram na Arena da Aldeia Global organizada pelo povo indígena Puianawa com vistas a abrigar todas as delegações étnicas indígenas do Acre, especialmente aqueles que procurassem, como na verdade e com o espírito lógico esportivo e etno-cultural procuraram aquele recinto sagrado preparado para receber e manifestar tais culturas e tais valores.

Até o Txai Marcos Frota marcou sua valiosa e honrosa presença naquele local e com profissionalismo, simplicidade, jeito harmônico e sabedoria deu um belo show para os parentes presentes. Só não se fez presente quem não quis ou não pôde chegar naquele terreiro sagrado e reservado pelos anfitriões Puianawa para receberem nossa merecida diversidade indígena e não indígena neste nosso Estado de origens indígenas. Txais e Shãnus, aqueles que não procuraram se fazerem presentes naquele lugar e naquele momento, certamente não ouviram antes Alberto Loro e Alberam Morais cantarem juntos com o povo indígena Nukê-Kuז a estrofe da musica BR – 364, especialmente a frase cantada que diz: Esta estrada vai te levar, a uma aldeia indígena. Esta linda musica foi composta por Alberto Loro em homenagem ao povo Nukê aqueles que os não índios lhes atribuíram à denominação Katukina.

Txai despreza a ira e viva com amor. Tu sabes txai, que o amor é divino e conforta. Eu não consigo acreditar que tu não te lembres com freqüência o que o Mestre ensina com coerência. Digo isto sem querer te ofender, mas, pelo que entendi ao ler um texto que eu considero deslocado e intitulado ײComentários de um anônimoײ não conheço ser do teu feitio não assumir o que escreve.

Quem é Nilton Amorim txai?

O que eu não aceito?:
I que este governo é mais autoritário do que os governos do passado. Que isso txai?.
II que para que alguém vomite sua ira contra seus adversários utilize-se enquanto salvo conduto o uso indevido dos nomes dos povos indígenas e dos seringueiros.
III e pior que tudo é tomar conhecimento através de seu http:⁄⁄ altino.blogspot.com⁄, dos comentários de Nilton Amorim que eu em particular não o conheço e que se aproveita de sua guarida para falar mal de pessoas que conhecemos e que sempre mereceram nossas considerações e respeito.

TXAI,

O recado que eu mando agora através deste artigo que te escrevo, sem arrogância, sem prepotência e sem obrigações alguma de saber de como realmente funcione o espírito jornalístico é o que se segue:

I. Quer falar com Francisco Piyãko?, fala. Quer chamar o Francisco para o campo da honra como é o verdadeiro vocabulário praticado pelos povos da floresta o chame que eu tenho certeza que ele irá e saberá honrar sua pessoa e seu povo.
II. Quer falar de dona Francisca (PITI) como ela nos foi apresentada pelo povo Asheninka fale primeiro com Antonio Piyãko esposo de PITI, pai de Francisco, Moises, IWẽki, Tôto, Dora, Alexandrina (Shaãtsy), Wêwito Valdecir,Tsirotsi, Irantxo, Sankori, Andréia e Kẽtxori. Antônio é sogro de Pôtxo e é o grande Líder Asheninka herdeiro do trono deixado por Samuel Piyãko.
III. Aquela não é uma mulher para ser julgada por qualquer endivido txai. Se você não é qualquer um como eu lhe considero que não seja. Diga a todos que não conhece a dona Francisca, a PITI que eu conheço e respeito, que ao se dirigir a ela da forma como aconteceu foi infeliz. Ao tocar no nome dela faça isso com sabedoria e respeito como eu faço. Isto não é pedestal não. É respeito e dignidade merecida por aquela pessoa que na banalidade registrada por vós em nome do desconhecido tanto desrespeita.
IV. Para maior clareza de todos aproveito o ensejo para apresentar dona Francisca (PITI) Antonio Piyãko e seus filhos: Não me sinto no direito de falar daquele povo sem falar antes de Samuel Piyãko.
V. Samuel Piyãko: Um grande líder e renomado Pajé tradicional. O maior espelho de organização política e espiritual da comunidade Asheninka que vive no Brasil. Que alias, não são apenas 430 Asheninka. Os Asheninka que vivem no território brasileiro somam mais de mil (1000) boas almas txai. No Peru existem mais 60.000 (sessenta mil Asheninka). Samuel Piyãko foi o primeiro Asheninka a vir morar no Rio Amônia e veio por opção própria. Não estava fugindo das guerras entre espanhóis e Atauapa, nem das missões religiosas e muito menos veio para explorar madeiras de lei. Antônio Piyãko não é um índio oriundo do Peru como vocês estão dizendo. Antônio Piyãko esposo de PITI é um Asheninka brasileiro e, sobretudo, acreano. Asheninka significa povo companheiro. Apiwtxa denominação do local onde vivem hoje os Asheninka significa todos juntos. Dona Francisca (PITI) não é cearense como vocês falam embora isto não lhe desabone. Ela é acreana nascida e criada nas margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo em meio a cultura Asheninka. Eu conheço seus pais e seus irmãos que por sinal vocês deviam conhecê-los antes de falar abobrinhas contra eles, uma vez que eles sempre procuraram ser amigos de todos que procuraram ser amigo deles.
VI. Dona Francisca ou PITI como vocês queiram chamá-la foi uma menina nascida às margens do Rio Amônia. Ali se tornou moça. Seguindo as tradições Asheninka, ela, aquela moça, a PITI, quando certa de que estava apaixonada pelo homem com quem ela queria casar-se o qual era Antonio Piyãko. De acordo como procedem todas as moças Asheninka, ela foi a Samuel Piyãko e pediu a mão de Antonio Piyãko a casamento. O que Samuel Piyãko, depois de se certificar de que aquela moça não índia tinha mesmo certeza de que queria casar-se com seu filho prontamente consagrou o desejo demonstrado pela moça de acordo com o que a natureza falou para ele ver e sentir. Como a recíproca é verdadeira, a partir daquele momento em total respeito à cultura dos não índios Samuel Piyãko reuniu com outras lideranças Asheninka foi a casa dos pais de Piti pedi-lá em casamento para seu filho Antonio, e ao mesmo tempo pedir a extensa família a integração real ao seu povo. PITI deve ter tocado PIOBIRENTSI muitas madrugadas para expressar sua verdadeira paixão por Antonio Piyãko. Piti a partir do nascimento de seu primeiro filho: Francisco Piyãko ordenou aos filhos seguir as tradições de seu avô e seu pai. E, assim foi feito e hoje pode ser comprovado por qualquer um que se disponha a conhecê-los de verdade. O que não se pode e nem se deve é falar de alguém sem conhecê-los como pude ver nos textos que andei lendo e que não pude concordar com o que li.

Quando a ética não se faz presente deixa todos descontentes:

Num outro texto que li, o qual está intitulado: Protesto de Mulheres Indígenas que eu tenho quase certeza de que as mulheres indígenas não fizeram isto. Ao que parece é mais uma obra peçonhenta. Foi ali declarada uma verdadeira ameaça à vida de Francisco Piyãko. Que irresponsabilidade é essa txai?. Como é que você permite que na sua coluna, no seu http:⁄⁄ altino.blogspot.com⁄ se faca ameaça a lideranças indígenas que conhecemos tanto aqui em nossa região. Sem arrogância e sem prepotência. Porém, na qualidade de Sertanista da Fundação Nacional do Índio – FUNAI cumpre aqui mais uma obrigação profissional da política pública obrigatória exigindo respeito à Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas quando peço a todos que deixem os índios se organizarem livremente. Querem ajudar aos povos indígenas ajudem, empoderar suas divisões naturais e corriqueiras jamais txai.

Pois bem querido txai estou escrevendo para sugerir que se retrate e peça aos seus aliados para se retratarem também. Ao contrário é bom que se entenda, não estou ameaçando ninguém. Porem, dona Francisca (PITI) terá todo apoio necessário para se defender e garantir seus direitos de mulher e cidadã acreana e matriarca que ela é na comunidade Asheninka que ela vive, os ama e respeita.

Finalmente, na natureza é assim, quem quer colher só o bem só plante o bem no caminho. Cada um com sua beleza, com seu dom, seu estilo próprio seu espírito forte e muita certeza. O livre arbítrio é um direito para todos os brasileiros. Cada um tem um cabedal de acordo ao que Deus lhe dá, faça por merecer que Deus fará por todos sem se esquecer de nada.

* Txai Macedo, Sertanista da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, em resposta a um comentário postado por Altino Machado no blog http://altino.blogspot.com, (aqui).

** Nota da equipe de colaboradores do blog da Apiwtxa:
A equipe de colaboradores do blog da Apiwxa solicitou à Comunidade Apiwtxa publicar aqui também este artigo do amigo Txai Macedo, por considerar que o artigo não só faz justiça ao papel fundamental desempenhado por Dona Piti na história de luta do povo Ashaninka do rio Amônia, que ele, Txai Macedo, incansavelmente também ajudou a construir. Mas este artigo é também uma lição de ética, sempre tão cara e cada vez mais necessária. Dona Piti representa para a nossa equipe o que diz o título do artigo do Txai Macedo. E à ela, sempre que nos é dado o prazer e o privilégio de encontrá-la, pedimos sua abençoada benção. E dela, sempre recebemos as mais generosas sábias palavras. Ela é aquela pessoa Laranjeira: carregada de laranja boa!
Leila Soraya Menezes, pela equipe de colaboradores do Blog da Apiwtxa.

Repercussão internacional à posição da Apiwtxa sobre prospecção petrolífera

Prezados Amigos,

Acreditamos em nossa capacidade de lutar por nós e pelo outro. Nós estamos fortemente na luta contra a forma das empresas chegarem até a nós e ao nosso entorno para explorar os recursos sem pedir sequer licença. Muitas das comunidades Asheninka do lado peruano vêm sendo usadas para fazerem frente, proteger as exploradoras no sistema de escravidão. No entanto, tudo que se pode divulgar e por onde quer que seja, temos de fazê-lo com os devidos cuidados. Também os Asheninka de Tamaya estão mobilizando outras comunidades para retirar os invasores.

Ganhou divulgação internacional e importantes repercussões o Ofício da Apiwtxa à respeito da perspectiva de início da prospecção de petróleo e gás no Lote 110, concedido à Petrobras Energia Perú S.A. no alto rio Juruá, no Peru. Publicamos AQUI no Blog da Apiwtxa, com o título "Os Ashaninka tornam pública sua posição quanto à prospecção", no dia 14/08/2008.

Destacamos a seguir alguns desses locais:

1) No Boletim de Notícias, de 23 a 20 de agosto, distribuido pelo CIPIACI (Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento Voluntario y Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la región oriental del Paraguay). Neste Boletim, o Ofício da Apiwtxa encontra-se em sua versão original, em português, e foi traduzido para o castelhano, para facilitar sua leitura por um público mais amplo, nos nove países da América do Sul onde têm base as nove organizações indígenas, de caráter nacional e regional, que compõem o CIPIACI. (Para mais informações sobre o CIPIACI, consultar AQUI.)

2) O Boletim do CIPIACI foi divulgado a 29/8 no site Servindi (Servicio de Información Indígena), sediado em Lima, um dos principais meios de divulgação eletrônica de documentos, notícias e artigos relacionados a questões indígenas e de meio ambiente. O link dessa divulgação está AQUI.

3) A íntegra do Ofício da Apiwtxa foi enviada por OilWatch Sudamerica para os membros da lista OILWATCH Petroleo America Latina (petroleo_al@oilwatch.org), no dia 1 de setembro.

4) O Ofício da Apiwtxa foi divulgado também no site da OilWatch MesoAmerica, a 3/9/2008, AQUI.

5) O Ofício da Apiwtxa foi divulgado ainda, no dia 1/9/2008 no site do MAIPPA (Articulación por un Movimiento de Afectados por la Industria Petrolera en Países Amazónicos), importante site que acompanha casos de povos indígenas e outras populações afetados pelas atividades do petróleo na América Latina. Vejam AQUI.

Por fim, destacamos também que outras mobilizações estão ocorrendo no Peru, por meio das quais organizações e comunidades indígenas têm procurado impedir o início da prospecção e exploração de petróleo em seus territórios, em concessões feitas pelo Governo peruano em qualquer consulta prévia, informada e de boa fé, conforme recomenda a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Peru em 1993. É o caso em particular da Central Asháninka del Río Ene (CARE) que reuniu as 18 comunidades do rio Ene, no Peru, e que resolveu entre os dias 11 e 14 de julho oporem-se às atividades de exploração de petróleo no Lote 108. Para quem tiver interesse, indicamos a leitura da matéria publicada no site de notícias IPS, em espanhol: AQUI.

Atenciosamente,

Isaac Piyãko Ashaninka

União dos povos marca o encerramento do Encontro de Cultura Indígena

Valorização das tradições, intercâmbio de informações e emoção do reencontro fizeram do evento um momento único

por Viviane Teixeira*

Foto Gleilson Miranda/Secom
Encontro representa a oportunidade de manter e resgatar a cultura das comunidades indígenas

Manifestações culturais, vestimentas tradicionais e a emoção de encontrar ou reencontrar os parentes marcaram a solenidade de encerramento do quinto Encontro de Culturas Indígenas do Acre e do primeiro Jogos da Celebração. Os representantes das quinze etnias que participaram do evento iniciaram os preparativos para a festa logo no início da tarde de terça-feira, 14. Eles vestiram seus trajes tradicionais e se pintaram entoados por seus cantos.

Depois de tudo preparado, as delegações se reuniram na Arena do Barão, espaço que foi destinado à realização de práticas esportivas e de encontro das comunidades indígenas. Os participantes receberam das mãos dos anfitriões do evento, o povo Puyanawa, as medalhas de participação e premiação dos primeiros Jogos da Celebração.

Francisco Pianko, assessor especial do Governo do Acre para Assuntos Indígenas, falou da oportunidade de os povos estarem reunidos durante os cinco dias para apresentar suas culturas, trocar experiências e principalmente como forma de manter vivas as práticas e os conhecimentos tradicionais. “A organização apenas ajudou os indígenas a se encontrarem e fazerem suas conversas, suas danças. Nossa avaliação não poderia ser melhor: a felicidade da população indígena do Acre prova que acertamos em realizar o encontro nesta terra.”

A solenidade de encerramento foi outro momento de apresentação das mais diversas manifestações culturais, no qual cada etnia mostrou o que faz dos povos indígenas a tradução da diversidade e da riqueza cultural do Acre.

Para Moisés Piyãko, índio Ashaninka, o encontro proporcionou o fortalecimento das culturas indígenas do Estado, além de incentivar algumas etnias a voltar a praticar algumas tradições que já foram perdidas. “Aqui conhecemos as tradições de vários povos. O fortalecimento da tradição promove o renascimento das comunidades indígenas.”

A realização do quinto Encontro de Culturas Indígenas do Acre e os Jogos da Celebração contou com o envolvimento de noventa pessoas de órgãos estaduais e federais em sua organização. No período de 10 a 14 de outubro, todas as atenções foram voltadas para que o momento de celebração pudesse acontecer.

Foram mais de 400 indígenas representando as 15 etnias do Acre e do sul do Amazonas. Durante a reunião de avaliação do evento, a maior parte dos indígenas destacou o fato de o encontro ter sido realizado em uma terra indígena.

Para a liderança do povo Kontanawa, Haru Xiña, o encontro representa a oportunidade de manter e resgatar a cultura das comunidades indígenas. “Compartilhar informações desperta o interesse pela própria cultura e incentiva a valorização da diversidade. A união de nossos povos representa a força de nossos espíritos”, conclui Haru Xiña.

Uma das formas encontradas para manter as tradições e resgatar as práticas culturais foi a inclusão do ensino diferenciado dentro das aldeias. Através dele as comunidades indígenas têm trabalhado em dos objetivos do Encontro de Culturas Indígenas realizado de 10 a 14 de outubro na terra indígena Puyanawa, que é manter vivas as tradições indígenas. E nesse sentido falar na língua de origem é primordial. “Nossos filhos aprendem as duas línguas, e isso é muito importante”, destacou Joel Poyanawa. Através do ensino diferenciado os professores também ficam responsáveis por repassar os conhecimentos tradicionais aos mais novos. “A formação continuada tem a potencialidade de transmitir para os alunos a identidade indígena. Os jovens assumem a missão se dedicando à cultura, tradição e crença.”

No encerramento, uma grande roda foi formada por todos os participantes simbolizando a união, encontro e reencontro de parentes. A cantoria dos povos Ashaninka marcou o momento em que as etnias se misturaram formando pares e rodas para celebrar o encontro.

Uma semente de cedro foi plantada como forma de lembrar da importância da floresta para a humanidade. “Devolver à terra o que tiramos dela. Só a natureza é capaz de repor nossas energias. Vamos lembrar desses momentos por toda nossas vidas”, finalizou o cacique do povo anfitrião José Luiz, na língua indígena Puwê.

* Viviane Teixeira, Agência de Notícias do Acre, 16/10/2008

Lideranças trocam experiências e debatem a preservação das práticas tradicionais

Atividade fez parte da programação do primeiro Encontro Indígena do Acre realizado em terra indígena

por Viviane Teixeira*

Foto Gleilson Miranda/Secom
Lideranças indígenas realizaram debate no espaço Aldeia Global





Compartilhar experiências e modos de vida, tendo como foco a manutenção dos conhecimentos e das práticas tradicionais. Este foi o propósito de uma das atividades desenvolvidas durante a realização do quinto Encontro de Culturas Indígenas do Acre, o Papo de Índio. Lideranças e comunidades indígenas das etnias acreanas unidas para o debate realizado na Aldeia Global. No primeiro dia da atividade a realidade de cada povo foi apresentada por seus líderes, enfatizando os principais problemas, as esperanças e alternativas para o futuro. “Este é um trabalho de lembrar o passado e de recuperação da cultura das comunidades”, destacou Antônio Alves. Ele falou ainda que esta preocupação faz parte do cotidiano dos indígenas. “Sabemos que muitas comunidades já estão guardando suas tradições, sementes e desenhos. Estas coisas precisam estar reunidas e bem cuidadas para que não se percam com o tempo”.

Durantes os três encontros com esta proposta as comunidades indígenas compartilharam o conhecimento tradicional, falaram das dificuldades, dos resultados positivos e dos desafios de cada etnia. Assuntos como a participação e a parceria do poder público, saúde, educação, resgate de raízes, tradição e desafios para o futuro fizeram parte da pauta do Papo de Índio. “Este é um exercício de projetar o futuro baseados no que já se sabe”, disse Antônio Alves.

Para o assessor para Assuntos Indígenas, Francisco Pianko, a proposição de políticas públicas é mais fácil e eficiente quando o processo de troca de informações acontece. Segundo ele o encontro possibilita a discussão sobre o que já foi feito, e a apresentação do que ainda é preciso para melhorar a qualidade de vida das comunidades tradicionais. “Neste processo é importante a participação de todos, expondo seus problemas, dando idéias. Ficamos muito satisfeitos com os resultados. As orientações das comunidades vão ao encontro do que está sendo pensado e executado pelo Governo do Estado”, enfatizou Francisco Pianko.

Para o líder do povo Jaminawa Arara do Bajé, Rosildo da Silva, um das grandes necessidades de seu povo é a qualificação educacional. “Precisamos trabalhar em conjunto para garantir a educação dos nosso parentes”, disse ele. A terra indígena do povo Jaminawa está localizada em Marechal Thaumaturgo, são 190 indígenas divididos em quatro grupos, tendo como forma de subsistência o artesanato, a cultura de banana, macaxeira e cana. Recentemente o Governo do Estado em parceria com a comunidade implantou duas casas de farinha na aldeia como forma de oferecer mais uma alternativa de renda.

Outra experiência apresentada durante o Papo de Índio foi a organização do povo Ashaninka, que moram na fronteira do Brasil com o Peru na área do rio Amônia. A comunidade composta por 430 indígenas tem como principal fonte de renda o artesanato tradicional, que utilizam matérias-primas como as sementes e o reaproveitamento de árvores, além da tecelagem. “Ainda que nossa dependência do mercado externo seja pouca. Produzimos quase tudo que necessitamos”, ressaltou Isaac Pianko. Os Ashaninka desenvolvem um trabalho importante da área de reflostamento e de repoamento de quelônios. “Nossa comunidade planeja as ações e as formas adequadas de interagir com o meio ambiente, garantindo os recursos que precisamos e devolvendo para natureza o que deve ser devolvido”.

A atividade Papo de Índio foi um dos momentos mais marcantes e de grande participação dos representantes das etnias que estiverem presentes no quinto Encontro de Culturas Indígenas do Acre. O debate foi mediado por Suely Melo, chefe do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, Edgar de Deus, chefe do Departamento Estadual da Diversidade Sócio-Ambiental, Toinho Alves, Assessor Especial do Governo do Estado e Dedê Maia, responsável pelo setor de cultura indígena do Patrimônio Histórico.

“Um evento como esse marca o reconhecimento pelas lutas dos povos indígenas”, concluiu Biraci Brasil, liderança do povo Yawanawa.

* Viviane Teixeira, Agência de Notícias do Acre, 16/10/2008

Encontro da Rede Povos da Floresta no Teatro Tom Jobim

por Gal Rocha*

Foto Rede Povos da Floresta




















A Rede Povos da Floresta promoveu um encontro no dia 9 de outubro no teatro do Espaço Tom Jobim, Jardim Botânico – Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi fortalecer o elo com pessoas interessadas no movimento, apresentá-lo para possíveis parceiros e mobilizar novos amigos. Esse encontro deu início a uma série de atividades que serão realizadas pela Rede Povos da Floresta.

Estavam presentes no local, Ailton Krenak, Benki e Moisés Ashaninka, Luis Paulo Montenegro, João Fortes, Rodrigo Baggio, Victor Fasano, Cynthia Howlett, entre outros convidados.

Depois de uma breve apresentação das pessoas presentes ao encontro, foram expostos os objetivos e resultados obtidos pela Rede até hoje. Aiton Krenak falou sobre a luta empreendida há quase trinta anos, quando surgiu a Aliança dos Povos da Floresta e quando Chico Mendes levantou a bandeira das reservas extrativistas. Lembrou que nesse tempo a briga começava no gabinete do ministro e que o conflito era brutal.

Benki Ashaninka recordou quando, em maio de 2003, divulgou-se pela internet uma carta dirigida ao Ministério Público expondo problemas na fronteira e de outros benefícios que a instalação trouxe até aqui e que ainda trará. Benki contou ainda sobre a fundação e trajetória do Centro Yorenka Ãtame, outro importante ponto da Rede.

Foto Rede Povos da Floresta















Num momento de descontração, Cynthia Howlett contou sua experiência na aldeia dos Ashaninka - quando estava grávida e ainda não sabia. Ela considerou esse episódio muito especial. Ali, durante a reunião, Cynthia pôde apresentar sua filha a Benki e a Moisés.

No final da reunião, Moisés entoou uma oração em Aruak – tronco lingüístico do povo Ashaninka – que emocionou a todos os presentes.

Em novembro está previsto um novo evento da Rede Povos. Será o show de Gilberto Gil em homenagem a Chico Mendes.

* Gal Rocha, Rede Povos da Floresta, 15/10/2008

Reunião Transfronteiriça para a Proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil-Peru)

REUNIÃO AMPLIADA DO GRUPO DE TRABALHO TRANSFRONTEIRIÇO PARA A PROTEÇÃO DA SERRA DO DIVISOR E ALTO JURUÁ (BRASIL - PERU) – GTT

De 16 a 18 de outubro, no município de Mâncio Lima no Estado do Acre, será realizada na Terra Indígena Poyanawa a reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT), com o objetivo de dar continuidade à articulação do movimento social do Acre, para discutir os problemas que ocorrem na faixa de fronteira Acre–Brasil/ Ucayali-Peru. Este encontro está sendo organizado pela Comissão Pró Índio do Acre - CPI-AC, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá - OPIRJ e SOS Amazônia, que junto com diversas organizações, associações e representantes governamentais pretendem estabelecer estratégias e acordos entre povos indígenas e populações tradicionais visando à proteção, conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a garantia de seus territórios.

A reunião, além de atualizar o mapeamento da agenda positiva de projetos das organizações locais, objetiva ressaltar as linhas de desenvolvimento e de fortalecimento institucional almejadas pelos povos indígenas e populações tradicionais, além de discutir os grandes projetos e os processos transfronteiriços, em curso e planejados, no Vale do Juruá. Pretende construir mecanismos que assegurem o respeito à legislação e às políticas ambientais, os mecanismos de consulta prévia e informada e garantir a efetiva participação desses povos na definição, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional.

Nos últimos anos, por intermédio de suas organizações, de parcerias com entidades não governamentais, órgãos de governo, projetos da cooperação internacional, índios, seringueiros, agricultores e ribeirinhos têm mobilizado seus próprios projetos para o reconhecimento oficial, a gestão de seus territórios e o fortalecimento institucional de suas organizações de representação. O GTT tem o intuito de trazer à tona alguns assuntos específicos que representam sérias ameaças aos direitos, aos territórios e ao modo de vida dos povos indígenas e tradicionais que vivem no Alto Juruá Brasil - Peru.

A fronteira do Brasil com o Peru apresenta uma série de conflitos socioambientais, no caso específico da região do vale do Juruá no Acre com o departamento de Ucayali (Peru), os conflitos repercutem em agressões à soberania nacional, através da invasão de madeireiros peruanos, causando sérios problemas para os índios isolados que vivem entre a faixa de fronteira, para a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e o Parque Nacional da Serra do Divisor.

Com os mais recentes projetos do Governo federal (como a conclusão da pavimentação da BR-364) e do Governo peruano (com a concessão de florestas na região de fronteira para empresas madeireiras, de petróleo, gás e de mineração) e planos dos dois governos (a construção da estrada Cruzeiro-Pucallpa, linhas energéticas e mais recentemente de uma ferrovia), a situação pode ficar ainda pior e os conflitos podem se tornar cada vez mais constantes.

Vale ressaltar que a prospecção de petróleo e gás já teve início no Vale do Juruá, sem que qualquer informação ou consulta prévia tenha sido feita às organizações indígenas e ao movimento social, ações que podem trazer graves impactos ambientais, sociais e culturais se iniciada a etapa de exploração, ainda que fora das terras indígenas e unidades de conservação.

O Grupo de Trabalho Transfronteiriço para Proteção (GTT) da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil – Peru), foi instalado em abril de 2005, como resultado de uma ampla articulação promovida pela Comissão Pró-Índio do Acre e a SOS Amazônia, envolvendo diversas organizações da sociedade civil organizada, associações indígenas, de seringueiros e agricultores e instituições governamentais, órgãos federal, estadual e municípios do Vale do Juruá acreano. Vários encontros foram organizados durante esses três anos, em Cruzeiro do Sul, em Pucallpa (Peru) e em terras indígenas (Brasil / Peru).

Alguns resultados positivos foram obtidos, destacando a elaboração de agendas para proteção das Terras Indígenas da região e do Parque Nacional da Serra do Divisor, e outros que estão parados como o Fórum Binacional de Integração e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Acre-Ucayali, que tem participação dos dois governos, organizações do movimento social, universidades e empresários, e que deve ser rapidamente reativado, por ser o mais legítimo e qualificado espaço para as discussões e tomadas de decisões sobre desenvolvimento regional.

Reunião Ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço no Brasil
Data: 16, 17 e 18 de outubro de 2008.
Local: TI Poyanawa

Programação

15/10 (tarde)
16/10 (bem cedo)
- Chegada dos convidados.

16/10
(manhã)
- Abertura, distribuição de materiais, apresentação dos participantes, leitura da pauta, acordos durante a programação do evento.
- Apresentação de power point: Objetivos do Grupo de Trabalho Transfronteiriço e Histórico dos temas tratados nas reuniões e Fórum Binacional Transfronteiriço. (50 min)
- Apresentação de power point: Contexto regional e situação da fronteira: projetos de exploração madeireira, petróleo e gás. (1h:30min)
- Discussão, perguntas e dúvidas, em plenário.
(tarde)
- Começo da discussão em grupos com a apresentação de temas e pautas da reunião

Proposta de Temas e Pauta da reunião
- Conjuntura e contexto regional, gestão do território, projetos, dinâmica de fronteira, estradas, ferrovia, madeira, petróleo, invasão no PNSD, TI Kampa do Rio Amônia e levantamento de temas prioritários e encaminhamentos.
- Perspectivas fronteiriças, estratégias de articulação, como definir uma agenda comum entre os representantes da sociedade civil.
- Possibilidade de reunião das câmaras técnicas do Fórum com os atores do lado brasileiro, para atualização de conhecimentos e informações dos projetos locais e definir estratégias comuns para o desenvolvimento da região. A reativação desta agenda possibilita o maior envolvimento do governo (recursos financeiro e humano) garantindo a sustentabilidade de realizar as reuniões do Grupo de Trabalho Transfronteiriço.
- Área de abrangência para participação das comunidades do Juruá envolvendo toda a região.

17/10
(manhã e tarde)
- Continuação das discussões (a partir de um apanhado do que foi produzido durante a parte da tarde do dia anterior). Discussões que devem convergir para o fechamento do documento na parte da tarde.

18/10
(manhã e tarde)
- Fechamento do documento, de forma coletiva, em plenária, para todo mundo, ao final, aprovar e assinar.

Metodologia
- ‘Agenda positiva‘, projetos regionais que estão sendo trabalhados na região (representantes comunitários, governo, organizações regionais) (16 e 17/10).
- Discussão em grupos sobre as perspectivas e desafios na região, consensos e agendas comuns entre organizações e temas relacionados às demandas e preocupações regionais (manhã).
- Elaboração de documento final e encaminhamentos (tarde).

Realização
Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC

Organização
Organização dos Povos Indígenas do Juruá /OPIRJ
SOS Amazônia
Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC.

Parcerias
Associação Agro-Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga
Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa
Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre
Organização dos Professores Indígenas do Acre

Apoio
Rainforest Fondation da Noruega - RFN
The Nature Conservancy